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2. Dados pessoais recolhidos
A Ficções Média poderá recolher os seguintes dados pessoais, consoante a forma de interação do utilizador com o website:
- dados de identificação e contacto, como nome, endereço de email, número de telefone e outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador;
- dados constantes de mensagens enviadas através de formulários de contacto, email ou outros meios de comunicação;
- dados técnicos e de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, data e hora de acesso;
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3. Forma de recolha dos dados
Os dados pessoais podem ser recolhidos através de:
- preenchimento de formulários existentes no website;
- contacto direto por email ou telefone;
- navegação no website;
- utilização de cookies ou tecnologias semelhantes;
- interação com conteúdos ou serviços de terceiros, caso existam no website.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
- responder a pedidos de contacto, informações ou propostas;
- prestar esclarecimentos sobre os serviços da Ficções Média;
- gerir comunicações com clientes, parceiros ou potenciais clientes;
- assegurar o funcionamento, segurança e manutenção do website;
- analisar a utilização do website e melhorar a experiência de navegação;
- cumprir obrigações legais, fiscais, administrativas ou regulamentares.
5. Fundamento de licitude
O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base em pelo menos um dos fundamentos de licitude previstos no RGPD, nomeadamente:
- consentimento do titular, quando aplicável;
- execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, quando o utilizador solicita contacto, proposta ou prestação de serviços;
- cumprimento de obrigações legais a que a Ficções Média esteja sujeita;
- interesse legítimo da Ficções Média, nomeadamente para efeitos de segurança, gestão do website e resposta a contactos recebidos, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular dos dados.
6. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros apenas quando tal seja necessário para:
- cumprimento de obrigações legais;
- prestação de serviços por fornecedores que atuem em nome da Ficções Média, como alojamento do website, manutenção técnica, email, análise estatística ou segurança;
- proteção dos direitos da Ficções Média em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
Sempre que existam subcontratantes, a Ficções Média procurará assegurar que estes oferecem garantias adequadas de proteção de dados e que tratam os dados apenas segundo instruções documentadas.
A Ficções Média não vende dados pessoais.
7. Transferências internacionais de dados
Sempre que a utilização de fornecedores ou ferramentas implique a transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a Ficções Média procurará assegurar que essas transferências apenas ocorrem com garantias adequadas legalmente previstas, nomeadamente com base em decisões de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo e outros mecanismos legalmente admissíveis.
8. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou durante o período exigido por lei.
Em termos gerais:
- os dados enviados por contacto serão conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido e para eventual seguimento da relação comercial;
- os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais poderão ser conservados pelos prazos legalmente exigidos;
- os dados tratados com base no consentimento serão conservados até que esse consentimento seja retirado, quando aplicável.
Decorrido o período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:
- direito de acesso;
- direito de retificação;
- direito ao apagamento;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição;
- direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data;
- direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador deverá contactar a Ficções Média através do email geral@ficcoesmedia.pt.
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
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11. Segurança dos dados
A Ficções Média adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, incluindo medidas de proteção ao nível da infraestrutura técnica, controlo de acessos e procedimentos internos adequados ao risco.
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13. Alterações à presente política
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A versão mais recente estará sempre disponível neste website, com indicação da respetiva data de atualização.
14. Contacto
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